Política de privacidade Holmatro B.V.

Data: 4 de outubro de 2023

Esta Política de Privacidade define a forma como a Holmatro B.V. ("Holmatro") recolhe, guarda e processa os seus dados pessoais.

 

A Holmatro cumpre os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") relativos à recolha, utilização e conservação de dados pessoais de países membros da União Europeia e da Suíça.

A Holmatro poderá recolher, guardar e utilizar os seus dados pessoais relacionados com a sua utilização do(s) site(s) da Holmatro (em conjunto o "Serviço") de acordo com esta Declaração de Confidencialidade.

Esta Declaração de Confidencialidade ("Política de Privacidade") aplica-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ao Serviço ("Utilizadores") ou que nos forneçam informações, para além de quaisquer outros contratos que o utilizador possa ter connosco. Ao fornecer-nos informações ou ao utilizar ou aceder ao Serviço, o utilizador autoriza o processamento, a utilização e a divulgação dos seus dados e de outros conteúdos ("Conteúdo do Utilizador") de acordo com esta Política de Privacidade. Isto também significa que outros Utilizadores podem procurar, ver, utilizar ou partilhar qualquer Conteúdo do Utilizador que este último disponibilize publicamente através do Serviço, de acordo com os termos e condições da presente Política de Privacidade. Não nos forneça os seus dados pessoais, nem utilize o Serviço, se não concordar com esta Política de Privacidade.

Embora este documento tenha sido traduzido a partir da língua inglesa para outros idiomas com o máximo rigor, o texto em inglês prevalece em todas as situações.

Esta Política de Privacidade inclui a Declaração de Confidencialidade da Holmatro.

 

 

Declaração de Confidencialidade da Holmatro

  1. Informações que recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de informação.

 

Informações que nos fornece diretamente:

  • O seu nome, endereço de e-mail e todas as outras informações que nos possa enviar por e-mail ou por qualquer outra página do Serviço.
  • Comunicações entre o utilizador e a Holmatro. Por exemplo, podemos enviar-lhe e-mails relacionados com o Serviço (por exemplo, alterações/atualizações de funcionalidades do Serviço, avisos técnicos e de segurança).

 

Informações sobre o ficheiro de registo:

  • As informações sobre o ficheiro de registo são automaticamente comunicadas pelo seu navegador sempre que faz um pedido de acesso (ou seja, visita) a uma página web ou aplicação. Também podem ser fornecidas quando o conteúdo da página web ou aplicação é transferido para o seu navegador ou dispositivo.
  • Quando utiliza o nosso Serviço, os nossos servidores registam automaticamente determinadas informações de ficheiros de registo, incluindo o seu pedido na web, endereço de Protocolo de Internet ("IP"), tipo de navegador, páginas e URLs de referência/saída, número de cliques e a forma como interage com os links no Serviço, nomes de domínio, páginas iniciais, páginas visualizadas e outras informações semelhantes. Também podemos recolher informações semelhantes a partir de e-mails enviados aos nossos Utilizadores, o que nos ajuda a localizar os e-mails que são abertos e os links que são clicados pelos destinatários. As informações permitem a elaboração de relatórios mais precisos e a melhoria do serviço.
  1. De que forma utilizamos as informações

Para além de algumas das utilizações específicas das informações que descrevemos nesta Política de Privacidade, podemos utilizar as informações que recebemos para:

  • gerir a sua relação com o cliente e prestar-lhe um serviço de apoio ao cliente;
  • recordar informações, para que o utilizador não tenha de as voltar a introduzir durante a sua visita ou da próxima vez que visitar o Serviço;
  • fornecer conteúdos e informações personalizados para si e para outros;
  • fornecer, melhorar, testar e monitorizar a eficácia do nosso Serviço;
  • desenvolver e testar novos produtos e funcionalidades;
  • monitorizar indicadores como o número total de visitantes, tráfego e padrões demográficos;
  • diagnosticar ou corrigir problemas tecnológicos;
  • comunicar com o utilizador por e-mail, correio postal, telefone e/ou dispositivos móveis sobre produtos ou serviços que possam ser do seu interesse, quer da nossa parte, quer de terceiros;
  • aplicar os nossos termos e condições;
  • gerir a nossa atividade comercial; e
  • desempenhar as funções conforme descrito ao utilizador no momento da recolha.
  1. Partilha das suas informações

Não alugaremos nem venderemos as suas informações a terceiros sem o seu consentimento, exceto conforme indicado na presente Política de Privacidade.

 

Partes com as quais podemos partilhar as suas informações:

  • Podemos partilhar o Conteúdo do Utilizador e as suas informações (incluindo, entre outras, informações sobre cookies, ficheiros de registo, identificadores de dispositivos, dados de localização e de utilização) com empresas que fazem parte do grupo Holmatro ou que venham a fazer parte deste último no futuro ("Afiliados"). Os Afiliados podem utilizar estas informações para ajudar a fornecer, compreender e melhorar o Serviço (incluindo o fornecimento de análises de dados) e os próprios serviços dos Afiliados (incluindo o fornecimento de experiências melhores e mais relevantes). No entanto, estes Afiliados honrarão as escolhas que fizer sobre quem pode ver o seu Conteúdo do Utilizador.
  • Também podemos partilhar as suas informações, bem como informações de ferramentas como cookies, ficheiros de registo e identificadores de dispositivos e dados de localização, com entidades externas que nos ajudam a fornecer o Serviço ao utilizador ("Prestadores de Serviços"). Os nossos Prestadores de Serviços terão acesso às suas informações, sempre que tal seja necessário para prestar o Serviço, em condições de confidencialidade razoáveis.
  • Podemos remover partes dos dados que possam identificá-lo e partilhar dados anónimos com terceiros. Também podemos combinar os seus dados com outras informações, de forma a que deixem de estar associados a si e partilhar essas informações agregadas.

 

O que acontece em caso de uma mudança de controlo:

Se vendermos ou transferirmos parte ou a totalidade da Holmatro ou o nosso património para outra organização (por exemplo, no decurso de uma transação como uma fusão, aquisição, falência, dissolução, liquidação), os seus dados, como o nome e o endereço de e-mail, Conteúdo do Utilizador e quaisquer outros dados recolhidos através do Serviço podem estar entre os bens vendidos ou transferidos.

 

Responder a pedidos legais e prevenir danos:

Podemos aceder, preservar e partilhar as suas informações em resposta a um pedido legal (como um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação) se acreditarmos, de boa fé, que a lei nos obriga a fazê-lo. Isto pode incluir a resposta a pedidos legais de jurisdições fora dos Estados Unidos, onde acreditamos, de boa fé, que a resposta é exigida por lei nessa jurisdição, afeta os utilizadores nessa jurisdição e está em conformidade com as normas internacionalmente reconhecidas. Podemos também aceder, preservar e partilhar informações quando acreditamos, de boa fé, que tal é necessário para: detetar, prevenir e eliminar fraudes e outras atividades ilegais; proteger-nos a nós próprios, a si e a outros, designadamente no âmbito de investigações; quando acreditamos, de boa fé, que existe uma emergência que representa uma ameaça para a sua saúde e/ou segurança, para a de outra pessoa ou do público em geral; e para evitar a morte ou danos corporais iminentes. As informações que recebemos sobre si podem ser acedidas, processadas e conservadas durante um período de tempo alargado quando são objeto de um pedido ou obrigação legal, investigação por parte das instituições públicas ou investigações relativas a possíveis violações dos nossos termos ou políticas, ou outros para evitar danos. Em determinadas situações, podemos ser obrigados a divulgar dados pessoais em resposta a pedidos legais de autoridades públicas, por exemplo, para cumprir requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.

  1. Transferência internacional das suas informações;

Quando utilizar o nosso Serviço, os seus dados podem ser enviados para os Estados Unidos e, possivelmente, para outros países. As informações recolhidas sobre si através do Serviço podem ser guardadas e processadas nos Estados Unidos ou em qualquer outro país onde a Holmatro, os seus Afiliados ou Prestadores de Serviços tenham instalações. A Holmatro, os seus Afiliados ou Prestadores de Serviços podem transferir informações que recolhemos sobre si, incluindo informações pessoais, fora e dentro do seu país ou jurisdição para outros países ou jurisdições em todo o mundo. Tenha em atenção que podemos transferir informações, incluindo dados pessoais, para um país e jurisdição que não tenham as mesmas leis de proteção de dados da sua jurisdição. Ao registar-se e ao utilizar o Serviço, está a consentir a transferência de informações para os EUA ou para qualquer outro país onde a Holmatro ou os seus Prestadores de Serviços tenham instalações, bem como a utilização e divulgação de informações sobre si conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Os cidadãos da União Europeia ou da Suíça podem consultar a declaração do RGPD abaixo no que respeita à transferência dos seus dados pessoais.

  1. Medidas de segurança para proteger as suas informações

Utilizamos salvaguardas comercialmente razoáveis para ajudar a manter em segurança as informações recolhidas através do Serviço. No entanto, a Holmatro não pode garantir a segurança de qualquer informação que seja transmitida por si à Holmatro ou garantir que a informação no Serviço não possa ser acedida, divulgada, alterada ou destruída.

 

Pedimos-lhe que faça a sua parte para nos ajudar. O utilizador é sempre o responsável por controlar o acesso aos e-mails trocados entre si e a Holmatro. As suas definições de privacidade também podem ser afetadas pelas alterações nos serviços das redes sociais que utiliza para se ligar à Holmatro. Não somos responsáveis pela funcionalidade, privacidade ou medidas de segurança de qualquer outra organização não detida ou controlada pela Holmatro.

  1. As suas opções sobre os seus dados

Os dados da sua conta e as definições de perfil/privacidade:

  • Pode atualizar as suas preferências de comunicação por e-mail a qualquer altura. Para isso, clique no link de qualquer comunicação de marketing enviada por nós e altere as definições do seu perfil.
  • Pode anular o envio das nossas comunicações por e-mail, clicando no "link de cancelamento da subscrição" presente nessas comunicações. Tal como referido anteriormente, o utilizador pode continuar a receber comunicações relacionadas com o Serviço (por exemplo, verificação da conta, confirmações e lembretes de compra e faturação, alterações/atualizações de funcionalidades do Serviço, avisos técnicos e de segurança).

 

Durante quanto tempo guardamos o seu Conteúdo do Utilizador:

  • Após o término ou desativação da sua conta, a Holmatro ou os seus Prestadores de Serviços poderão conservar informações (incluindo os dados do seu perfil) e Conteúdos do Utilizador durante o tempo considerado necessário para satisfazer o propósito comercial para o qual foram recolhidos e para fins de cópia de segurança, arquivo e/ou de auditoria. Também iremos conservar e utilizar o seu Conteúdo do Utilizador durante o tempo considerado necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios e garantir a aplicação dos nossos acordos.
  1. Os seus direitos de privacidade na Califórnia

Atualmente, a Holmatro não responde a sinais de Não autorizo a ser seguido, quer esse sinal seja recebido num computador ou num dispositivo móvel. Existem terceiros que podem recolher informações sobre as suas atividades online ao longo do tempo e entre sites quando utiliza o Serviço.

 

Se for residente na Califórnia, a Secção 1798.83 do Código Civil da Califórnia permite-lhe pedir determinadas informações relativas à nossa divulgação de dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto dessas entidades. Para fazer esse pedido, envie-nos um e-mail para [email protected].

 

O nosso site, produtos e serviços não se destinam a pessoas menores de idade. No entanto, se for um residente no Estado da Califórnia com menos de 18 anos de idade e um utilizador registado do nosso Serviço, a Secção 22581 do Código Comercial e de Profissões da Califórnia permite-lhe solicitar e obter a remoção de conteúdos ou informações que tenha divulgado publicamente. Para efetuar esse pedido, envie um e-mail com uma descrição pormenorizada dos conteúdos ou informações específicos para [email protected]. Tenha em atenção que esse pedido não garante a remoção completa ou alargada do conteúdo ou informações que publicou e que pode haver circunstâncias em que a lei não exija ou permita a remoção, mesmo que seja pedida.

 

Ao abrigo da legislação da Califórnia, os residentes deste Estado que tenham uma relação comercial com a nossa empresa podem optar por não divulgar as suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing.

  1. Privacidade das crianças

A Holmatro não recolhe, nem pede, intencionalmente quaisquer informações de pessoas com idade inferior a 13 anos nem permite que essas pessoas se registem no Serviço. Devido à natureza da nossa atividade, o Serviço e o seu conteúdo não são dirigidos a crianças com menos de 13 anos. Se tivermos conhecimento de que foram recolhidas informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos sem o consentimento dos pais, iremos eliminar essas informações o mais rapidamente possível. Se acha que podemos ter informações sobre uma criança com idade inferior a 13 anos, contacte-nos através do e-mail [email protected].

  1. Outros sites e serviços online

Não somos responsáveis pelas práticas utilizadas por quaisquer sites ou serviços ligados ao nosso Serviço ou a partir do mesmo, incluindo as informações ou conteúdos neles contidos. Lembre-se que, ao utilizar um link para aceder a outro site ou serviço a partir do nosso Serviço, a nossa Política de Privacidade não se aplica a esses sites ou serviços de terceiros. A sua navegação e interação em qualquer site ou serviço de terceiros, incluindo aqueles que tenham um link no nosso site, estão sujeitas às regras e políticas definidas por esses terceiros. Além disso, o utilizador concorda que não somos responsáveis e não temos controlo sobre nenhum terceiro autorizado pelo utilizador a aceder ao seu Conteúdo do Utilizador. Se estiver a utilizar um site ou serviço de terceiros e permitir que estes acedam ao seu Conteúdo do Utilizador, fá-lo-á por sua conta e risco.

  1. Como contactar-nos

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o Serviço, contacte-nos através do e-mail [email protected].

  1. Alterações na nossa política de privacidade

A Holmatro poderá alterar ou atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, pelo que deverá revê-la com frequência. Poderemos fornecer-lhe formas adicionais de aviso de alterações ou atualizações conforme adequado às circunstâncias. A utilização contínua do Serviço da Holmatro após qualquer alteração desta Política de Privacidade será vista como uma aceitação dessa alteração por parte do utilizador.

 

Declaração do RGPD

A Holmatro cumpre os princípios do RGPD (Princípios do RGPD) relativos à recolha, utilização e conservação de dados pessoais de países membros da União Europeia (incluindo a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) e da Suíça transferidos para os Estados Unidos. Em caso de conflito entre as políticas presentes nesta política de privacidade e os direitos do titular dos dados ao abrigo dos Princípios do RGPD, prevalecem estes últimos.

Esta Declaração do RGPD descreve a nossa política e práticas gerais de implementação dos Princípios do RGPD, incluindo os tipos de informação que recolhemos, a forma como os utilizamos e as notificações e escolhas que as pessoas afetadas têm sobre a nossa utilização e a sua capacidade de corrigir essas informações.

 

  1. Definições

"Dados pessoais" são as informações que (1) são transferida da UE/EEE ou da Suíça para os Estados Unidos; (2) são registadas, independente da forma; (3) são sobre, ou dizem respeito a uma pessoa específica; e (4) podem ser associadas a essa pessoa.

"Informações pessoais sensíveis" são informações pessoais que revelam a raça, origem étnica, orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical ou que digam respeito à saúde de alguém.

 

  1. Princípios

A Holmatro pode receber Dados Pessoais dos seus próprios colaboradores, bem como dos seus afiliados e de outras partes localizadas na UE/EEE. Essas informações podem conter nomes, moradas, endereços de e-mail e dados de pagamento e podem dizer respeito a clientes, clientes de clientes, parceiros comerciais, consultores, colaboradores e candidatos a vagas de emprego, podendo igualmente incluir informações registadas em vários suportes, bem como dados eletrónicos.

Sempre que a Holmatro recolher Dados Pessoais diretamente de alguém, a empresa respeita os seguintes Princípios:

              1. Informar. Informaremos cada pessoa sobre a finalidade da recolha e utilização dos seus Dados Pessoais e os tipos de terceiros a quem a nossa Empresa divulga, ou possa divulgar, esses mesmos Dados Pessoais. A nossa Empresa deve proporcionar às pessoas as opções de escolha e os meios para limitar a utilização e a divulgação dos seus Dados Pessoais. O aviso será fornecido em linguagem clara e visível quando for pedido, pela primeira vez, o fornecimento de Dados Pessoais à nossa Empresa, ou logo que seja possível, e em qualquer situação antes da nossa Empresa utilizar ou divulgar os Dados Pessoais para um fim diferente daquele para o qual foram originalmente recolhidos. A Holmatro pode ser obrigada a divulgar Dados Pessoais em resposta a um pedido legal das autoridades públicas, nomeadamente para cumprir requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.
              2. Escolha. As pessoas têm a oportunidade de escolher (continuar a aceitar) se os seus Dados Pessoais (1) devem ser divulgados a terceiros ou (2) devem ser utilizados para uma finalidade diferente daquela para a qual foram originalmente recolhidos ou subsequentemente autorizados pela pessoa. Para isso, podem contactar o nosso responsável pela privacidade através do e-mail [email protected]. Relativamente às Informações Pessoais Sensíveis, a nossa Empresa dará às pessoas a oportunidade de darem um consentimento afirmativo ou explícito (autorização) sobre a divulgação das informações a terceiros ou para um fim diferente daquele para o qual foram originalmente recolhidas ou subsequentemente autorizadas pela pessoa. A nossa Empresa tratará as Informações pessoais sensíveis recebidas de alguém da mesma forma que essa pessoa as trataria e identificaria como Informações pessoais sensíveis. Os agentes, fornecedores de tecnologia e/ou empresas subcontratadas pela Holmatro podem ter acesso aos Dados Pessoais de alguém com base na necessidade de conhecimento, com o objetivo de prestar serviços em nome da Holmatro ou de fornecer ou permitir elementos dos serviços. Todos estes agentes, fornecedores de tecnologia e empresas subcontratadas que tenham acesso a essas informações são contratualmente obrigados a manter as informações confidenciais e a não as utilizar para qualquer outro fim que não seja a prestação dos serviços que estão a realizar para a Holmatro ou conforme exigido por lei.
              3. Responsabilidade pela transferência ulterior. Antes de divulgarmos os Dados Pessoais a terceiros, notificaremos a pessoa em causa sobre essa divulgação e dar-lhe-emos a possibilidade de fazer a sua escolha (conitnuar a aceitar) sobre essa divulgação. A nossa Empresa assegurará que qualquer terceiro a quem possam ser divulgados os Dados Pessoais respeita os Princípios ou está sujeito às leis que oferecem o mesmo nível de proteção da privacidade que é exigido pelos Princípios e concorde, por escrito, em oferecer um nível adequado de proteção da privacidade.
              4. Segurança dos dados. Tomaremos medidas razoáveis para proteger os Dados Pessoais contra perda, utilização indevida e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. A nossa Empresa implementou procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão adequados para salvaguardar e proteger os Dados Pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação, alteração ou destruição. No entanto, a nossa Empresa não pode garantir a segurança dos Dados Pessoais na Internet ou transmitidos através desta última.
              5. Integridade dos dados e limitação da finalidade. Apenas processaremos os Dados Pessoais de uma forma que seja compatível e relevante para a finalidade para a qual foram recolhidos ou autorizados pela pessoa. Desde que seja necessário para esses fins, a nossa Empresa tomará medidas razoáveis para garantir que os Dados Pessoais são precisos, completos, atuais e fiáveis para a utilização pretendida.
              6. Acesso e recurso. Reconhecemos o direito em aceder aos seus dados pessoais. Iremos permitir que aceda aos seus Dados Pessoais e dar-lhe a oportunidade de corrigir, alterar ou eliminar informações imprecisas e todas as que tenhamos processado de uma forma que entre em conflito com os Princípios do RGPD, exceto quando o fornecimento do acesso comporte encargos desproporcionais em relação aos riscos para a privacidade da pessoa em questão ou quando os direitos de outras pessoas, que não o indivíduo, forem violados. As pessoas podem contactar o nosso Responsável pela Privacidade através do e-mail [email protected] para solicitar o acesso. As informações de contacto podem ser consultadas em baixo. Nos casos em que a Holmatro for um Processador de Dados, deve contactar-se o Responsável pelo tratamento de dados.
              7. Aplicação e responsabilidade. Em conformidade com os Princípios do RGPD, a Holmatro compromete-se em dar uma solução às reclamações sobre a privacidade e a nossa recolha ou utilização dos Dados Pessoais. Os cidadãos da União Europeia ou da Suíça com questões ou reclamações relativas a esta política de privacidade devem contactar-nos primeiro para:

 

Holmatro B.V.

Lissenveld 30

Postbus 66

4940 AB, Raamsdonksveer

The Netherlands

Endereço de e-mail: [email protected]

 

Dados sobre os recursos humanos. Se a sua reclamação não for tratada de forma satisfatória pela Holmatro e a sua questão ou reclamação envolver dados dos recursos humanos, a sua reclamação pode ser analisada por um mecanismo de recurso independente na Europa: para os titulares de dados da UE/EEE, um painel estabelecido pelas autoridades de proteção de dados da UE ("Painel DPA") e, para os titulares de dados na Suíça, o Comissário Federal para a Proteção de Dados e Informações ("FDPIC"). Para tal, deve contactar a entidade nacional de proteção de dados ou a autoridade laboral da jurisdição onde trabalha. A Holmatro compromete-se a cooperar com as DPA nacionais relevantes e a cumprir as decisões do Painel DPA e do FDPIC. Os serviços das DPA da UE são prestados sem qualquer custo para o utilizador.

Os contactos das autoridades responsáveis pela proteção de dados da UE podem ser consultados em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm

Se não for possível solucionar a sua reclamação através dos canais acima referidos, pode invocar, em determinadas condições, a arbitragem vinculativa para algumas reclamações residuais não solucionadas por outros mecanismos de recurso.

 

  1. Alterações

A presente declaração de privacidade pode ser alterada periodicamente. Publicaremos qualquer política revista neste site.

 

  1. Informações sujeitas a outras políticas

Comprometemo-nos a respeitar os Princípios para todos os Dados Pessoais da UE ou da Suíça que sejam transferidos para os Estados Unidos nos termos do RGPD.